Comissão aprova política de incentivo para mulheres que deixam o sistema prisional

Em 27/08/2025
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A Comissão da Mulher da Alepe aprovou, nesta quarta, a Política de Incentivo ao Empreendedorismo de Mulheres Egressas do Sistema Prisional. De autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, a matéria busca promover a reinserção social, a  autonomia financeira e o empoderamento econômico por meio de medidas como assistência jurídica e psicológica. O texto prevê a oferta de programas de mentoria e gestão de negócios, além de cursos gratuitos de capacitação. 

A deputada Simone Santana, do PSB, foi a relatora da proposta no Colegiado. Ela observou que é muito comum que as mulheres fiquem sem opção de trabalho. A gente sabe que as mulheres egressas, principalmente de abrigos, encarceradas nesses abrigos, por conta da violência doméstica, ao saírem, ficam sem muitas opções, então esse incentivo para o empreendedorismo que muitas vezes  permite que elas fiquem em casa, consiga cuidar dos filhos, é muito importante.

Por sua vez, a deputada Socorro Pimentel, do União, salientou que a iniciativa promove autonomia financeira e favorece o fim de relacionamentos abusivos.

Ainda na reunião, o Colegiado aprovou o envio de um ofício à Secretaria Estadual da Mulher cobrando informações sobre a não execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, destinado à pasta.